TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Governo corta os salários de grevistas da PF

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Decreto nº 4.966, de 30 de Janeiro de 2004.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.

Saque do FGTS: trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa

Existem 7 milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro; é possível buscar a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas.

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!

Por Marco Aurélio Ferreira